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Plano de Ação para Promover a Atualização de Equipamentos em Grande Escala e Troca de Produtos de Consumo

Exigências Gerais

Até 2027, o volume de investimento em equipamentos nos setores de indústria, agricultura, construção, transporte, educação, turismo, saúde, entre outros, aumentará em mais de 25% em comparação com 2023. A eficiência energética dos principais equipamentos industriais deverá atender aos padrões de economia de energia, e a proporção de capacidade com desempenho ambiental de nível A aumentará significativamente. Espera-se que a taxa de uso de ferramentas digitais em empresas industriais e a taxa de controle numérico em processos críticos atinjam 90% e 75%, respectivamente. A quantidade de automóveis sucateados deverá dobrar em comparação com 2023, o volume de transações de carros usados aumentará 45%, e a reciclagem de eletrodomésticos crescerá 30%, com a participação de materiais reciclados na oferta de recursos sendo ampliada.

Implementação da Ação de Atualização de Equipamentos

  • Promover a atualização e reforma de equipamentos nos setores-chave: aço, metais não ferrosos, petroquímica, materiais de construção, eletricidade, maquinaria, aviação, navegação, têxteis e eletrônicos. Modernizar e substituir equipamentos de produção, consumo de energia, transmissão e distribuição de energia. Eliminar equipamentos obsoletos que não atendam aos padrões legais.
  • Acelerar a atualização de equipamentos no setor de infraestrutura urbana: integrar a renovação urbana e a reforma de áreas residenciais antigas, com foco em elevadores, abastecimento de água, aquecimento, gás, tratamento de esgoto, saneamento, segurança e sistemas de monitoramento urbano. Modernizar instalações de abastecimento de água e redes subterrâneas, pontes e túneis com sensores inteligentes. Acelerar a renovação de sistemas de videomonitoramento em áreas públicas e estradas.
  • Apoiar a substituição de equipamentos de transporte e maquinário agrícola antigo: promover a eletrificação de ônibus e modernizar a estrutura de maquinário agrícola.
  • Melhorar o nível de equipamentos educacionais, turísticos e médicos: incentivar instituições médicas qualificadas a atualizar equipamentos como robôs cirúrgicos, diagnóstico por imagem e telemedicina.

Implementação da Ação de Troca de Produtos de Consumo

  • Substituição de carros e eletrodomésticos antigos
  • Reformas para adequação a idosos

Implementação da Ação de Reciclagem

  • Apoiar empresas de eletrônicos no desenvolvimento de negócios de troca e reparo de produtos usados
  • Promover o uso de tecnologias como manufatura aditiva e inspeção não destrutiva para melhorar os níveis de remanufatura
  • Avançar na utilização de metais não ferrosos reciclados e no desenvolvimento de tecnologias para a extração de metais preciosos

Implementação da Ação de Melhoria de Padrões

  • Otimizar padrões de emissão de poluentes atmosféricos e aquáticos
  • Promover o conhecimento sobre a vida útil segura de eletrodomésticos e economia de energia
  • Aperfeiçoar padrões de design verde para reciclagem e remanufatura de materiais e componentes
  • Estabelecer padrões nacionais para a exclusão de dados em transações de eletrônicos usados
  • Expandir os incentivos fiscais para equipamentos de economia de energia e proteção ambiental

Fortalecimento das Garantias Políticas

  • Incluir projetos de atualização de equipamentos e reciclagem no orçamento federal
  • Estender subsídios para a troca de carros antigos
  • Maximizar o uso de subsídios para a substituição de maquinário agrícola
  • Implementar a emissão reversa de faturas para produtos reciclados

Opiniões sobre o Fortalecimento da Supervisão, Prevenção de Riscos e Promoção do Desenvolvimento de Alta Qualidade do Mercado de Capitais

Reforçar os Padrões de Listagem

  • Proteger os direitos dos investidores, especialmente os pequenos investidores
  • Melhorar os padrões de listagem nas bolsas de valores e ajustar os critérios do STAR Market
  • Tornar obrigatório divulgar políticas de dividendos no momento da listagem
  • Combater rigorosamente fraudes em IPOs
  • Os ganhos com novos IPOs estão de volta devido ao retorno da regulação rigorosa.

Fortalecer a Supervisão Contínua das Empresas Listadas

  • Combater fraudes financeiras e apropriação indevida de fundos
  • Reforçar o papel dos conselhos de administração independentes
  • Regular a venda de ações por grandes acionistas e proporcionar saídas para fundos de investimento
  • Restringir a venda de ações por grandes acionistas de empresas que não distribuem dividendos
  • Combater manipulação de mercado e insider trading
  • Gestão de valor de mercado agora legalizada

Intensificar o Processo de Deslistagem

  • Estabelecer padrões diferenciados de deslistagem para cada segmento do mercado
  • Reduzir o valor dos “shell companies”
  • O valor das “empresas-zumbi” está acabando.

Reforçar a Supervisão de Fundos e Valores Mobiliários

  • Reformar os sistemas de remuneração no setor de fundos e valores mobiliários
  • O tempo dos gestores de fundos famosos nas lives acabou.

Aumentar a Supervisão de Negociações

  • Fortalecer os mecanismos de estabilização do mercado e melhorar as respostas a cenários extremos
  • Combater a manipulação de mercado e as vendas a descoberto maliciosas

Promover a Entrada de Fundos de Longo Prazo no Mercado

  • Criar um sistema de apoio ao investimento de longo prazo
  • Estabelecer um canal rápido de aprovação para ETFs
  • Reduzir gradualmente as taxas no setor de fundos de investimento

Aprofundar as Reformas e Abertura

  • Apoiar a inovação tecnológica, o desenvolvimento verde, a reforma das empresas estatais e o crescimento de pequenas e médias empresas
  • Fortalecer a gestão do processo de listagem no exterior

Aumentar os Custos de Violação da Lei

  • Publicar o regulamento de supervisão de empresas listadas
  • Reforçar a supervisão de ex-funcionários e combater “acionistas sombra”
iNote Lab

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Publicado em 2024-04-15, Atualizado em 2024-11-07