Estudo de Documentos
Plano de Ação para Promover a Atualização de Equipamentos em Grande Escala e Troca de Produtos de Consumo
Exigências Gerais
Até 2027, o volume de investimento em equipamentos nos setores de indústria, agricultura, construção, transporte, educação, turismo, saúde, entre outros, aumentará em mais de 25% em comparação com 2023. A eficiência energética dos principais equipamentos industriais deverá atender aos padrões de economia de energia, e a proporção de capacidade com desempenho ambiental de nível A aumentará significativamente. Espera-se que a taxa de uso de ferramentas digitais em empresas industriais e a taxa de controle numérico em processos críticos atinjam 90% e 75%, respectivamente. A quantidade de automóveis sucateados deverá dobrar em comparação com 2023, o volume de transações de carros usados aumentará 45%, e a reciclagem de eletrodomésticos crescerá 30%, com a participação de materiais reciclados na oferta de recursos sendo ampliada.
Implementação da Ação de Atualização de Equipamentos
- Promover a atualização e reforma de equipamentos nos setores-chave: aço, metais não ferrosos, petroquímica, materiais de construção, eletricidade, maquinaria, aviação, navegação, têxteis e eletrônicos. Modernizar e substituir equipamentos de produção, consumo de energia, transmissão e distribuição de energia. Eliminar equipamentos obsoletos que não atendam aos padrões legais.
- Acelerar a atualização de equipamentos no setor de infraestrutura urbana: integrar a renovação urbana e a reforma de áreas residenciais antigas, com foco em elevadores, abastecimento de água, aquecimento, gás, tratamento de esgoto, saneamento, segurança e sistemas de monitoramento urbano. Modernizar instalações de abastecimento de água e redes subterrâneas, pontes e túneis com sensores inteligentes. Acelerar a renovação de sistemas de videomonitoramento em áreas públicas e estradas.
- Apoiar a substituição de equipamentos de transporte e maquinário agrícola antigo: promover a eletrificação de ônibus e modernizar a estrutura de maquinário agrícola.
- Melhorar o nível de equipamentos educacionais, turísticos e médicos: incentivar instituições médicas qualificadas a atualizar equipamentos como robôs cirúrgicos, diagnóstico por imagem e telemedicina.
Implementação da Ação de Troca de Produtos de Consumo
- Substituição de carros e eletrodomésticos antigos
- Reformas para adequação a idosos
Implementação da Ação de Reciclagem
- Apoiar empresas de eletrônicos no desenvolvimento de negócios de troca e reparo de produtos usados
- Promover o uso de tecnologias como manufatura aditiva e inspeção não destrutiva para melhorar os níveis de remanufatura
- Avançar na utilização de metais não ferrosos reciclados e no desenvolvimento de tecnologias para a extração de metais preciosos
Implementação da Ação de Melhoria de Padrões
- Otimizar padrões de emissão de poluentes atmosféricos e aquáticos
- Promover o conhecimento sobre a vida útil segura de eletrodomésticos e economia de energia
- Aperfeiçoar padrões de design verde para reciclagem e remanufatura de materiais e componentes
- Estabelecer padrões nacionais para a exclusão de dados em transações de eletrônicos usados
- Expandir os incentivos fiscais para equipamentos de economia de energia e proteção ambiental
Fortalecimento das Garantias Políticas
- Incluir projetos de atualização de equipamentos e reciclagem no orçamento federal
- Estender subsídios para a troca de carros antigos
- Maximizar o uso de subsídios para a substituição de maquinário agrícola
- Implementar a emissão reversa de faturas para produtos reciclados
Opiniões sobre o Fortalecimento da Supervisão, Prevenção de Riscos e Promoção do Desenvolvimento de Alta Qualidade do Mercado de Capitais
Reforçar os Padrões de Listagem
- Proteger os direitos dos investidores, especialmente os pequenos investidores
- Melhorar os padrões de listagem nas bolsas de valores e ajustar os critérios do STAR Market
- Tornar obrigatório divulgar políticas de dividendos no momento da listagem
- Combater rigorosamente fraudes em IPOs
- Os ganhos com novos IPOs estão de volta devido ao retorno da regulação rigorosa.
Fortalecer a Supervisão Contínua das Empresas Listadas
- Combater fraudes financeiras e apropriação indevida de fundos
- Reforçar o papel dos conselhos de administração independentes
- Regular a venda de ações por grandes acionistas e proporcionar saídas para fundos de investimento
- Restringir a venda de ações por grandes acionistas de empresas que não distribuem dividendos
- Combater manipulação de mercado e insider trading
- Gestão de valor de mercado agora legalizada
Intensificar o Processo de Deslistagem
- Estabelecer padrões diferenciados de deslistagem para cada segmento do mercado
- Reduzir o valor dos “shell companies”
- O valor das “empresas-zumbi” está acabando.
Reforçar a Supervisão de Fundos e Valores Mobiliários
- Reformar os sistemas de remuneração no setor de fundos e valores mobiliários
- O tempo dos gestores de fundos famosos nas lives acabou.
Aumentar a Supervisão de Negociações
- Fortalecer os mecanismos de estabilização do mercado e melhorar as respostas a cenários extremos
- Combater a manipulação de mercado e as vendas a descoberto maliciosas
Promover a Entrada de Fundos de Longo Prazo no Mercado
- Criar um sistema de apoio ao investimento de longo prazo
- Estabelecer um canal rápido de aprovação para ETFs
- Reduzir gradualmente as taxas no setor de fundos de investimento
Aprofundar as Reformas e Abertura
- Apoiar a inovação tecnológica, o desenvolvimento verde, a reforma das empresas estatais e o crescimento de pequenas e médias empresas
- Fortalecer a gestão do processo de listagem no exterior
Aumentar os Custos de Violação da Lei
- Publicar o regulamento de supervisão de empresas listadas
- Reforçar a supervisão de ex-funcionários e combater “acionistas sombra”