Prática e Exploração da Reforma Rural
Reforma e prática do lado da oferta estrutural no campo
Proposta da reforma do lado da oferta estrutural no campo
- Aumento da poluição agrícola e problemas de segurança na qualidade dos produtos agrícolas
- Desequilíbrio entre oferta e demanda de alguns produtos agrícolas
- O desenvolvimento do sistema de transferência de terras não está adaptado à escala de transferência de mão de obra agrícola
- Falta de competitividade dos produtos agrícolas
Problemas e pontos-chave da reforma do lado da oferta estrutural na agricultura
Problemas
- Aumento triplo: produção de grãos, importações e estoques em alta
- Aumento triplo de custos: terra, mão de obra, custos materiais e serviços Pontos-chave
- Corrigir três grandes deficiências, promover três grandes mudanças e impulsionar transformações fundamentais no setor agrícola: O objetivo da reforma do lado da oferta é a reforma e o aprimoramento do sistema econômico agrícola, para liberar e desenvolver ao máximo as forças produtivas. Melhorar a capacidade de oferta agrícola, o nível e a qualidade da oferta. Esforçar-se para alcançar a eficiência agrícola, o aumento da renda dos agricultores e o aumento da vegetação rural.
- Corrigir as deficiências na modernização agrícola, promovendo mudanças no modo de desenvolvimento agrícola
- Corrigir as deficiências na renda dos agricultores, promovendo mudanças nos objetivos do desenvolvimento agrícola
- Corrigir as deficiências na reforma do sistema econômico agrícola, promovendo mudanças nos mecanismos de desenvolvimento agrícola
- Promover três grandes ajustes, alcançar três ativações e promover a melhoria da qualidade e eficiência da agricultura
- Três grandes ajustes: otimizar a estrutura do produto, melhorar o modo de produção e gestão, ajustar o sistema industrial
- Três ativações: ativar o mercado, ativar os fatores, ativar os agentes
- Lidar adequadamente com a relação entre equidade e eficiência na reforma do lado da oferta estrutural na agricultura
Reforma da separação dos “três direitos” sobre terras contratadas rurais e extensão por mais 30 anos após o vencimento do segundo contrato
Separação dos três direitos
Propriedade coletiva da terra, direito de contrato dos agricultores, direito de uso da terra
Conceito básico da separação dos três direitos
- Sempre manter a posição fundamental da propriedade coletiva da terra rural
- Proteger rigorosamente o direito contratual dos agricultores
- Acelerar a liberação do direito de uso da terra
- Aperfeiçoar gradualmente a relação entre os três direitos
Dificuldades reais na separação dos três direitos
- O sistema de negociação de direitos não é suficientemente desenvolvido, e a capacidade de integração de recursos e de prestação de serviços nas bases é insuficiente
- Capacidade de integração de recursos nas bases do mercado de terras rurais é insuficiente
- Capacidade de prestação de serviços nas bases do mercado de terras rurais é fraca
- O sistema de garantia de financiamento rural não é completo, e o risco de crédito é elevado
- Dificuldade na liquidação de garantias
- Sistema de avaliação de valor não maduro, dificuldade na avaliação precisa do valor da terra
- Sistema de compartilhamento de risco e garantia da terra incompleto, baixa taxa de cobertura de seguros
- Sistema de crédito rural insuficiente
- O sistema de apoio à indústria agrícola não é suficientemente padronizado, e o desenvolvimento integrado dos três setores na zona rural está relativamente atrasado
- Os novos agentes de gestão têm grande escala, mas força insuficiente
- Mecanismo de ligação de benefícios do valor agregado da terra precisa ser aperfeiçoado
- Integração dos três setores está relativamente atrasada
- A propriedade coletiva é relativamente enfraquecida, restringindo a transferência de terras rurais e a gestão em larga escala
- O mecanismo de saída remunerada das terras contratadas não é claro, e as regulamentações institucionais não estão interligadas
Escolhas de caminho para a separação dos três direitos
- Aperfeiçoar a supervisão e gestão do mercado de transferência de terras rurais, assegurando que a transferência de terras ocorra em um ambiente de mercado justo, equitativo e regulamentado
- Aperfeiçoar o sistema de regulamentação de risco de financiamento rural, protegendo os interesses de agricultores e bancos
- Inovar o sistema de apoio à indústria rural, acelerando a formação de um sistema agrícola moderno
- Projetar com cautela o mecanismo de saída remunerada de terras contratadas, promovendo o desenvolvimento integrado entre zonas urbanas e rurais
Significado da extensão por mais 30 anos após o vencimento do segundo contrato de terras
- Contribui para consolidar e melhorar o sistema básico de gestão rural
- Facilita o desenvolvimento da agricultura moderna com características chinesas
- Promove a implementação da estratégia de revitalização rural
- Contribui para a manutenção da harmonia e estabilidade social nas zonas rurais
Princípios da extensão por mais 30 anos após o vencimento do segundo contrato de terras
- Estabilizar o sistema básico de gestão
- Respeitar a posição central dos agricultores
- Promover a modernização da agricultura e das áreas rurais
- Manter a estabilidade social rural
Conteúdo político da extensão por mais 30 anos após o vencimento do segundo contrato de terras
- Manter inalterado o sistema básico de propriedade coletiva e gestão contratual familiar
- Manter inalterados os direitos fundamentais dos agricultores sobre as terras contratadas coletivas
- Manter a estabilidade das terras contratadas pelos agricultores
Promover cautelosamente a implementação da extensão por mais 30 anos após o vencimento do segundo contrato
- Estabilizar as relações de contrato de terras
- Extensão por mais 30 anos após o vencimento do segundo contrato de terras
- Continuar a promover o princípio de “sem aumento de terra com aumento de pessoas, sem redução de terra com redução de pessoas”
- Estabelecer e aperfeiçoar o mecanismo de transferência voluntária e remunerada dos direitos contratuais sobre terras